A deputada federal Rose Modesto (PSDB) apoia a proibição de venda de acessórios de narguilé e cigarros eletrônicos para adolescentes. Os produtos por vezes passam “batido” em comércios, e se o projeto de lei 1600/20 ser aprovado e sancionado, somente quem tiver 18 anos ou acima poderá adquirir.
A parlamentar afirma que todos sabem que o tabagismo é prejudicial à saúde e questiona: “mas por que parar esse hábito ou vício é tão difícil de ser banido? Infelizmente os jovens estão iniciando cada vez mais cedo a provar produtos do tabagismo como narguilé, cigarros eletrônicos, fumo.”
Preocupada, a deputada é favorável a mecanismos para combater o início precoce do vício.
“Por isso tem meu total apoio o Projeto de Lei Projeto de Lei 1600/20, que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos e papéis.”
Pena e multa
O texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que prevê
ainda consequências para quem descumprir a Lei, como pena de detenção, de 2 a 4 anos, e multa, de R$ 3 mil a R$ 10 mil, sendo a loja interditada até a quitação. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e logo, logo seguirá para o Plenário.
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