O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 792 em 15 de agosto, que estabelece o calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. O programa, que oferece apoio financeiro a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, será expandido para atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de participantes.
Os estudantes que atendem aos critérios terão contas abertas na Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento, referente ao incentivo pela matrícula no ensino médio, ocorrerá entre 26 de agosto e 2 de setembro. As parcelas subsequentes, vinculadas à frequência escolar, seguirão este cronograma:
– Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro
– Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro
– Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro
–Parcela 8: de 20 a 30 de dezembro
Essas datas se aplicam tanto aos novos beneficiários quanto aos estudantes já participantes do programa. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA, o incentivo começará a ser pago em setembro, conforme o calendário letivo da EJA. No entanto, os novos beneficiários a partir de agosto não receberão as quatro parcelas anteriores do Pé-de-Meia retroativamente.
O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano escolar, que podem ser retirados após a conclusão do ensino médio. Adicionalmente, há um bônus de R$ 200 para os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, com todos os depósitos sendo realizados pelo MEC diretamente nas contas abertas na Caixa Econômica Federal.
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