Fernando Alves Nogueira, 35 anos, foi absolvido pela Justiça por duas vezes da acusação de ter matado Luciano Bispo de Souza, 44 anos. O caso ocorreu em 12 de abril de 2023, por volta das 11h15, na Rua Jornalista Valdir Lago, Bairro Jardim Parati, em Campo Grande.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPMS), Nogueira e Souza tinham desentendimentos anteriores, o que levou Souza a proibir Nogueira de entrar em sua casa. No dia do crime, Nogueira invadiu a residência de Souza, pulando o muro, e atacou Souza com uma barra de ferro.
Uma testemunha presente no local conseguiu impedir que Nogueira continuasse o ataque. Nogueira fugiu do local de bicicleta. Souza foi socorrido pelos vizinhos, mas faleceu horas depois.
O MPMS acusou Nogueira de homicídio. No entanto, durante o processo judicial, a defesa de Nogueira pediu a desclassificação do crime para um crime não doloso contra a vida.
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, ao analisar o caso, considerou que houve “desistência voluntária” da conduta atribuída a Nogueira. O juiz levou em consideração o laudo médico e o depoimento de Nogueira, que afirmou ter desferido apenas um golpe e depois fugiu. O depoimento de uma testemunha corroborou a versão de Nogueira.
Segundo o juiz, o ofendido recusou auxílio médico no momento e foi encontrado sem vida no dia seguinte. Diante das provas, o juiz concluiu que Nogueira não agiu com a intenção de matar. Portanto, o juiz desclassificou o crime de homicídio doloso imputado a Nogueira.
O MPMS recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que manteve o entendimento de que Nogueira não agiu com a intenção de matar. Assim, ele não será responsabilizado pela acusação de homicídio.
