A partir deste sábado, 1º de março de 2025, a pesca volta a ser permitida nos rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso, que teve início em 5 de novembro de 2024, chega ao fim, marcando o início de uma nova temporada para os pescadores do estado. A liberação, no entanto, é condicionada ao estrito cumprimento das normas ambientais, fundamentais para a preservação dos recursos pesqueiros e a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Para que a atividade pesqueira seja exercida legalmente, é imprescindível que todos os pescadores estejam munidos da Licença Ambiental, emitida digitalmente através do site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Além da licença, o uso de petrechos de pesca deve estar em conformidade com a legislação vigente, sendo expressamente proibidos equipamentos considerados predatórios.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destaca a importância crucial do período de defeso para a reprodução e recuperação das espécies: “O defeso é um período fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberação da pesca, a fiscalização permanecerá rigorosa para garantir a prevenção e repressão de irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais, protegendo assim o nosso patrimônio natural.”
A importância do “pesque e solte” é ressaltada pelo gerente de Fauna do Imasul, Vander Melquiades: “Para os pescadores esportivos, a prática do pesque e solte é essencial. É necessário adotar técnicas que minimizem o impacto sobre os peixes, como o uso de anzóis sem farpa, o manuseio adequado e a liberação rápida na água, garantindo a sobrevivência do animal e a continuidade das espécies.”
Operação Piracema 2024/2025: Resultados e aprendizados
A Operação Piracema 2024/2025, realizada durante o período de defeso, demonstrou o compromisso do Estado em proteger os recursos pesqueiros e combater a pesca ilegal. A operação contou com uma força-tarefa inédita, envolvendo 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR). A integração dessas forças, aliada ao uso de tecnologias de monitoramento via satélite e ferramentas de inteligência georreferenciada, permitiu uma fiscalização mais abrangente e eficaz.
A estratégia de fiscalização, que incluiu barreiras quádruplas em pontos estratégicos, resultou na fiscalização de 121 estabelecimentos comerciais e na abordagem de 831 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. Foram lavrados 21 Autos de Infração, com multas totalizando R$ 590.800,00. Entre as infrações, a pesca irregular se destacou, com a apreensão de 384 kg de pescado e multas que somaram R$ 9.080,00. Casos específicos como a apreensão de 2 kg de pescado irregular (multa de R$ 10.740,00) e 14 kg de pescado irregular (multa de R$ 980,00) demonstram a variação das penalidades aplicadas de acordo com a gravidade da infração.
Além da pesca ilegal, foram registradas diversas outras infrações ambientais, incluindo supressão vegetal e abertura de estradas sem autorização (R$ 204.000,00 em multas), construção/ampliação sem licença (R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00), operação sem licença ou com documentação vencida (R$ 60.000,00 a R$ 200.000,00) e captação de água sem outorga (DURH) (R$ 1.000,00 a R$ 10.740,00). Esses dados reforçam a importância da fiscalização integrada e da conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente. O diretor de Licenciamento do Imasul, Luiz Mário, afirma: “A estratégia de fiscalização deste ano foi aprimorada, com barreiras quádruplas e monitoramento rigoroso. Nosso foco é garantir que as regras sejam respeitadas e que a pesca ocorra de maneira ordenada e responsável.”
Pesque e Solte Responsável: Boas práticas para uma pesca sustentável:
Para garantir a sustentabilidade da pesca esportiva, o Imasul recomenda algumas práticas essenciais:
- Manuseio adequado: Evitar retirar o peixe da água ao máximo. Se necessário, mantê-lo na posição horizontal e fora d’água pelo menor tempo possível.
- Uso de anzóis sem farpa: Facilita a remoção e reduz danos ao peixe.
- Proteção das brânquias: Evitar tocar nas guelras, fundamentais para a respiração do peixe.
- Evitar o estresse: Manuseio excessivo pode comprometer a saúde do peixe e aumentar riscos de infecções.
- Liberação imediata: Devolver o peixe ao mesmo local onde foi capturado, assegurando que ele possa nadar sem dificuldades.
A liberação da pesca representa um novo ciclo para a atividade no Estado, um ciclo que exige a responsabilidade de todos para a preservação da biodiversidade aquática e a manutenção dos ecossistemas. Com uma fiscalização reforçada e o compromisso dos pescadores em adotar práticas sustentáveis, Mato Grosso do Sul busca conciliar a tradição da pesca com a preservação do meio ambiente, garantindo um futuro com recursos pesqueiros abundantes e saudáveis para as futuras gerações.
Fonte: campaonews
